Pessoas trans são atendidas pela Defensoria em Mutirão

Por Conexão Roraima 14/09/2021 - 10:32 hs

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Associação de Travestis e Transexuais do Estado de Roraima (ATERR), promove nesta terça (14) e quarta-feira (15), pela manhã, ação para retificação de nome e gênero. O evento será direcionado a indivíduos que não se identificam com o gênero biológico.

A DPE-RR realizará os procedimentos iniciais de abertura de processo judicial para que o juiz autorize a mudança de nome. Aproximadamente 32 pessoas estão agendadas para receber os atendimentos das 9h às 12h

        As pessoas que foram pré-agendadas devem apresentar o documento de Identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento - se for casado (a) - comprovante de endereço, comprovante de renda e certidões negativas.

       Conforme o defensor público, Natanael Ferreira, a retificação do nome é uma maneira da Defensoria contribuir com o enfrentamento ao preconceito sofrido por pessoas transexuais. “São pessoas que sofrem discriminação, pois há incompatibilidade do gênero com o nome que está no documento de identidade pessoal (RG). Isso causa muitos problemas, inclusive de caráter psicológico. Acreditamos que esse trabalho vai auxiliar bastante na inserção social das pessoas trans e com a própria identidade pessoal”, disse. Natanael prosseguiu afirmando que as retificações de nome são realizadas pela Defensoria há 15 anos e que o trabalho continuará sendo prestado.

      A Diretora Financeira da ATERR, Rebecka Marinho, pontua que a união com a Defensoria Pública, para a inclusão do nome social, possibilitará que pessoas que não se identificam com o nome de batismo se reconheçam da forma que desejam. “A Defensoria ajudará muito na interlocução com outros órgãos públicos e privados para facilitar a questão do nome social. Antes era muito mais difícil mudar o nome, mas agora devido às leis e a ajuda da DPE-RR, com vários defensores, o procedimento se tornou menos complexo”, falou.

       Os interessados em se cadastrar para retificar o nome devem entrar em contato com a Defensoria Pública do Estado por meio do número (95) 98104-2048

 

Fonte: Ascom DPE